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Terceirização: o que é e quais são os seus princípios?

Terceirização: o que é e quais são os seus princípios?

Se você está em busca de aumentar a produtividade da sua empresa, precisa conhecer os benefícios da terceirização! Esse processo permite que o empreendedor ou gestor mantenha-se totalmente focado no seu negócio, enquanto outras atividades são executadas por profissionais especializados, sem burocracia e custos trabalhistas. Hoje, você vai saber tudo sobre o que é a terceirização de serviços e porquê vale a pena apostar nela.

A terceirização é um processo por meio do qual uma empresa contrata outra para realizar determinadas atividades. É uma alternativa à contratação de funcionários diretos, com vínculo empregatício, para executarem esses serviços. 

A parceria entre essas duas empresas é firmada por meio de um contrato, que normalmente é acompanhado pelo SLA (Service Level Agreement ou Acordo de Nível de Serviço). Esse documento estabelece de maneira clara as responsabilidades de ambas as partes, trazendo mais transparência para essa relação comercial.

O processo de terceirização de serviços é bastante simples. De um lado, temos uma empresa interessada em terceirizar. E normalmente, essa necessidade vai ao encontro do seu planejamento estratégico. Ou seja, o gestor percebe que para melhorar a produtividade do empreendimento e otimizar seus recursos, busca uma empresa terceirizada para cuidar de certas atividades é mais viável do que aumentar o quadro de colaboradores.

De outro lado, temos a empresa terceirizada.Basicamente, ela intermedia a relação entre a empresa contratante e os profissionais que vão executar as atividades, disponibilizando mão de obra qualificada. 

Essa forma de terceirização, como conhecemos hoje, se consolidou nos Estados Unidos, no início da Segunda Guerra Mundial. Na época, as empresas que trabalhavam com material bélico precisavam de reforços de forma rápida e por tempo determinado. Terceirizar parte da produção foi a solução mais viável encontrada na época. E, aliás, se provou tão eficiente que continuou a ser utilizada.

Em uma relação de terceirização de serviços, os dois lados envolvidos precisam arcar com as suas respectivas obrigações legais. Nesse sentido:

  • Garantir as condições de trabalho adequadas aos prestadores de serviço, preservando a sua integridade física e psicológica. Assim, o ambiente precisa respeitar as normas de segurança e ser mantido dentro dos padrões adequados de higiene;
  • Limitar-se às funções que foram contratadas, ou seja, é vedado pedir que os trabalhadores terceirizados executem qualquer atividade que esteja fora do acordo firmado com a empresa terceirizada;
  • Conhecer seus direitos e deveres.

Além disso, a legislação brasileira estabelece que, caso a empresa prestadora não seja capaz de honrar com as suas obrigações trabalhistas, essa responsabilidade pode recair sobre a contratante. 

Por isso, antes de escolher um parceiro de negócios para a terceirização, é fundamental conhecer o seu histórico e buscar um empreendimento sólido e confiável.

  • Arcar com os salários e demais direitos trabalhistas, uma vez que o vínculo trabalhista dos colaboradores se dá com a prestadora de serviços;
  • Responsabilizar-se pelo controle de ponto e jornada de trabalho dos colaboradores, garantindo que ela ocorra dentro do que é permitido pela legislação. Além disso, caso um funcionário precise se ausentar por motivos de saúde, por exemplo, cabe à terceirizada substituí-lo, para que não haja nenhum prejuízo para a empresa contratante;
  • Treinar e qualificar seus profissionais, para que os serviços sejam prestados com excelência técnica e dentro dos padrões de segurança;
  • Conhecer seus direitos e deveres.

Quando ambas as empresas estão cientes das suas obrigações legais, a relação de parceria flui de forma mais vantajosa para ambas.

Em março de 2017, foi aprovada a terceirização irrestrita pelo Congresso Nacional. Mas antes disso, quase 19% do total de empregados brasileiros já eram contratados nesse regime. O número mostra como esse já era uma tendência no país.

Até então, as determinações legais acerca da terceirização de serviços eram definidas pela Lei nº 6.019, de 1974, que discorria sobre o trabalho temporário. Em 31 de março de 2017, porém, o então presidente Michel Temer sancionou a chamada Lei da Terceirização, que modificou alguns pontos-chave.

A Lei nº 13.429 de 2017 ficou conhecida como Lei da Terceirização. Entre os pontos que ela trouxe para essa realização de prestação de serviços, alguns se destacam:

  • A partir dessa lei, foi permitido às empresas terceirizarem suas atividades-fim. Ou seja, até o produto ou serviço que você oferece ao cliente pode ser desenvolvido por um terceiro;
  • Os serviços prestados pela terceirizada podem ser realizados tanto nas instalações da empresa quanto em outro local, desde que isso seja previamente acordado;
  • Os contratos profissionais terceirizados são válidos por, no máximo, 6 meses (consecutivos ou não), podendo ser prorrogados por até 90 dias (consecutivos ou não);
  • Ao trabalhador terceirizado incidem as mesmas condições de alimentação, atendimento médico e outras especificidades garantidas aos funcionários em regime CLT.

A empresa que desrespeitar as normas contidas na lei, seja ela a contratada ou a contratante, vai ter que arcar com pagamento de multa e, possivelmente, outras penalidades.

Quer saber quais são os benefícios da terceirização para a sua empresa? Confira!

A primeira vantagem é que a sua empresa se exime da necessidade de contratar trabalhadores diretos para executar as atividades que serão terceirizadas. Com isso, todo o custo e a burocracia envolvidos em uma contratação em regime CLT deixam de existir.

Supondo que você opte pela terceirização de serviços de facilities. A empresa prestadora desses serviços dedica-se a capacitar os colaboradores especificamente para esse tipo de atividade, o que significa que ela será executada com excelência técnica. E você ainda não precisa se preocupar com essa capacitação.

Ao terceirizar as atividades que não fazem parte do seu core business, seu foco permanece 100% nele. Assim, a tendência é que os seus objetivos estratégicos sejam alcançados mais rapidamente! Afinal, não haverá nada distraindo o seu trabalho e, ao mesmo tempo, essas atividades correlatas que são importantes para o andamento da empresa, não estarão sendo negligenciadas.

A terceirização de serviços é o caminho para empresas de todos os portes e segmentos que querem organizar seus recursos e atividades com mais eficiência! O que você pensa sobre esse assunto? Compartilhe conosco nos comentários.

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